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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00003056320148250020

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367fcdfe3f895de684e8b1ef121771b676823f04fa5e35517088d58856b8ef7f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 367fcdfe3f895de684e8b1ef121771b676823f04fa5e35517088d58856b8ef7f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 367fcdfe3f895de684e8b1ef121771b676823f04fa5e35517088d58856b8ef7f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-12-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:17:34.419000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140729120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 367fcdfe3f895de684e8b1ef121771b676823f04fa5e35517088d58856b8ef7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-26
Definitivo (TPU 246)
2015-07-16
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-02
Decisão (TPU 3)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Documento (TPU 581)
2015-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Petição (TPU 85)
2015-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-07-03T10:42:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-19T13:47:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-12T13:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-24T10:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-24T10:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-12T09:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-20T12:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-11T11:14:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-30T12:54:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-04T14:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-19T10:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-08-15T08:47:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-26T08:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-07-16T02:44:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-07-02T15:43:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-06-02T09:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-01T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-05T11:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-02-25T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-02-24T10:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-12T20:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-01-22T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-20T12:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-01-20T11:11:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-12-11T08:33:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  27. 2014-10-07T10:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-10T00:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-21T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-14T11:45:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-07-29T14:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-29T13:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.