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Agravo — Liminar — TST 10001297020175000000

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809b836a421a4b15c45c5704375298bf8338b2f726dd107433e786eb15acf194

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10001297020175000000 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2018-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 809b836a421a4b15c45c5704375298bf8338b2f726dd107433e786eb15acf194. SHA-256 do comentário: 06fdac72475bcff61449078530af3093b1d284afd52271673b5cafb74bc2774c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-09-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-11-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-12-11 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-03-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T21:30:04.558000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170918115501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 809b836a421a4b15c45c5704375298bf8338b2f726dd107433e786eb15acf194

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Provisório (TPU 245)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-03
Publicação (TPU 92)
2017-12-16
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Negação de seguimento (TPU 901)
2017-12-04
Publicação (TPU 92)
2017-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-18T11:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-20T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-14T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-11-21T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-12-11T17:05:24.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  6. 2017-10-06T15:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-12-16T01:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-02-03T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-12-04T13:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-09-28T17:05:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2017-09-28T17:05:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2017-09-20T13:51:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2018-02-03T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-11-14T15:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-11-21T15:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-11-23T14:05:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2017-11-23T14:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-03-23T16:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-03-23T16:33:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.