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Agravo — Liminar — TST 10006975220185000000

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6bf6dfab7614e213d1fceca09c29fafc28102b861487c4e6b468974fecc8942

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10006975220185000000 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2019-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6bf6dfab7614e213d1fceca09c29fafc28102b861487c4e6b468974fecc8942. SHA-256 do comentário: 3428e4f047e962322866f79177c58dc574ff8cf866475aa54593885db5aa0df0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-06-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-06 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T21:43:17.575000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180925183645
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6bf6dfab7614e213d1fceca09c29fafc28102b861487c4e6b468974fecc8942

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Provisório (TPU 245)
2019-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-06
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Petição (TPU 85)
2019-05-02
Petição (TPU 85)
2019-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Petição (TPU 85)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2018-09-25T18:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-11-27T15:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-11-27T15:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-27T17:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-06T14:41:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-09-29T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-29T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-09-29T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-30T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-30T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-29T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-09-29T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-09-29T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-09-28T14:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-10-02T13:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-10-02T14:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-10-02T17:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-11-20T11:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2018-11-27T15:07:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  21. 2018-11-27T16:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-11-27T17:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-11-29T11:33:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2018-11-29T11:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-11-29T16:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-11-29T17:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-02-06T14:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-04-26T18:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-05-02T15:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-06-04T16:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-06-04T16:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-06-06T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-06-06T17:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-06-06T17:17:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2019-04-30T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.