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Agravo em Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00000755920188250059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6dc4e332b565e497e9e6b26b65405516196f85ec97a8ec7975a28efe675f76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-23 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-10 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28
Publicação (TPU 92)
2019-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Mandado (TPU 106)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T09:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-05T11:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-13T15:48:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-03-12T14:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-03-23T14:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-03-26T09:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-04-12T14:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-04-26T09:10:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-04-26T11:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-08-20T14:34:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2019-01-24T10:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-04T17:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-14T05:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-03-21T06:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-11T05:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-15T11:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-09T15:24:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-08-12T05:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-08-28T05:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-10T17:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-10-10T17:37:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-02-13T15:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-13T20:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-03-12T14:48:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-03-20T15:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-20T19:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-03-23T14:29:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-04-09T19:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-04-09T19:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-04-10T19:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-08-09T19:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-08-27T13:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-27T19:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.