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TJES — 00000261020258080006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc384d3542ce44bd479b7d1b8d2156998d3ccbbe03d31048262f4a87e0e2679

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Motim de presos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T12:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "4933",
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2025-01-22T17:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2025-01-22T17:06:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-22T17:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-31T14:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T12:14:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-01T01:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-01T01:36:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T00:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T00:02:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2025-03-07T00:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-03-07T00:08:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
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2025-03-07T13:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-03-20T04:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4933",
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  }
}

2025-03-20T04:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-03-20T04:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2025-05-06T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2025-05-06T14:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4933",
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2025-05-06T16:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-06T16:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-07T17:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2025-05-14T11:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-14T11:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-16T00:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2025-05-16T00:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T15:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-23T04:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2025-05-23T04:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2025-01-09T13:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2025-01-09T13:00:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2025-09-04T13:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T13:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2025-09-09T12:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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}

2025-10-28T17:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2025-10-29T09:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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}

2026-04-16T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
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2026-04-16T13:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2026-04-16T13:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000269720238175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
TJES — 00001006420258080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMG — 10376648420188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 10376648420188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00002937020148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJSP — 00092138320108260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
TJSP — 00092359620198260269 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA
TJMS — 00001707320178120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª Vara