TJPE — 00000269720238175480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39ee1cdd2cd55202225cb05a623629de2721ec0fd3e5aaafc73086ba7f8dba32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-13
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Motim de presos | Ameaça | Desacato
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- Ver outros registros do assunto TPU 3573
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-12T00:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7081", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-04-28T19:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7081", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-05-27T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7081", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 10376648420188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 10376648420188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00002937020148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJGO — 00010139220208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001006420258080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00000261020258080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPE — 00000277820218171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJSP — 00029714220168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ