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TJRR — 00936728020048230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b229ed4abab0c3f96d2b7e0a369ba5cd659f45d8e87c90fe8d973708b92c971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-07 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19: Petição (TPU 85)
2019-12-20: Definitivo (TPU 246)
2019-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-14: Recebimento (TPU 132)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-10-21T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  }
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2004-10-21T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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2005-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2017-05-22T08:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T12:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T13:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-07T16:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2004-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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2004-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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2004-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2004-10-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2004-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "2774",
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2004-12-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2005-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2005-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2005-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2005-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2774",
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  }
}

2005-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006704320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Patos
TJMG — 00210460520218130056 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00197988220198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001916520198180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001917220148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
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TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004316620138260426 — Recurso Especial · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJSP — 00023378420218260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
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- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU

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