O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 341 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2003-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2003-10-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2005-05-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2005-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2005-11-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2005-11-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2008-02-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2008-02-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2010-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2010-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2018-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133 - 2018-06-18 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135 - 2018-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-06-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-06-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-01-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-03-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-06-03 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-10-04 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-05-18 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 341 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-25 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 341. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.