TRE-SP — 06000041620256260313

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf85d3aabc791f810b382bebd929f20d742e0c77b02ab7e41f2bb81c815ba5d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Criação do Partido Político

• Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas

1. 2025-02-25T15:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

2. 2025-02-25T15:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

3. 2025-03-06T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

4. 2025-02-25T15:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

5. 2025-02-25T16:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

6. 2025-03-06T09:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

7. 2025-03-06T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

8. 2025-03-06T12:30:36.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

9. 2025-03-06T12:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15168",
       "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
     }
   }

10. 2025-03-06T12:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

11. 2025-03-06T12:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

12. 2025-03-08T00:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

13. 2025-03-10T00:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

14. 2025-03-10T09:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

15. 2025-03-14T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

16. 2025-03-14T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

17. 2025-03-14T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

18. 2025-03-14T13:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

19. 2025-03-14T16:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

20. 2025-03-17T10:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

21. 2025-02-25T15:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

22. 2025-02-25T16:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

23. 2025-02-25T16:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

24. 2025-03-06T12:30:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

25. 2025-03-06T14:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

26. 2025-03-17T10:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }

27. 2025-03-17T10:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15168",
        "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
      }
    }