Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536710311ce89fca597f76c852321b3666f3e7bea49d8a7526fd128d5c8572a5
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2015-10-19.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Adicional de Periculosidade | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Intimação / Notificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Depoimento | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.