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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00023665320118240011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89b479cffeed6b6f808d9e4a6452819ccac200c8cb7c7321825295e8f95eb0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2019-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-30 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-08 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-17
Documento (TPU 581)
2019-11-09
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-30
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T15:05:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-07-08T15:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-07-08T15:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-01-24T22:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-11-17T10:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-09T09:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-30T19:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-30T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-30T19:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-30T19:30:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2019-10-10T14:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-10-10T14:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-10-10T09:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-07T20:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-22T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-12T15:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-02T09:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-31T15:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-05-16T16:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-05-08T18:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-04-05T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-04-05T17:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-14T17:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-11-08T06:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-06-01T16:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-01T16:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-02-16T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-02-14T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-02-06T15:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-01T14:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-20T17:25:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-25T18:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-02-04T18:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-11-25T15:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-02T13:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-05-29T12:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-05-21T18:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-05-20T14:33:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2015-05-18T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-14T16:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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