Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT4 00001750720135040291

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56ce621c9c58293074dc76a8ca88d8fc476e4a96d6cf08f83dd2d1d2f066f3fc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 56ce621c9c58293074dc76a8ca88d8fc476e4a96d6cf08f83dd2d1d2f066f3fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 691 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  3. 2015-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  4. 2017-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/566
  5. 2019-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/577
  6. 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  7. 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/469/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  8. 2026-02-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/470/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  9. 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  10. 2026-02-19 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  11. 2026-02-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/483
  12. 2026-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494
  13. 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  14. 2026-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/544/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/544
  15. 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/545/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/545
  16. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/554/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/554
  17. 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  18. 2026-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/690

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/558
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-17 relativo a «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/560
  3. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/566

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 691 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-21
Petição (TPU 85)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário por Fora - Integração | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | intervalo Interjonadas

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 691. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2013-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  4. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  5. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  6. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  7. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  8. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  9. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  10. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  11. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  12. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  13. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  14. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  15. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  16. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  17. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  18. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  19. 2014-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  20. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  21. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  22. 2015-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  23. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  24. 2015-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  25. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  26. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  27. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  28. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  29. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  30. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  31. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  32. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  33. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  34. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  35. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  36. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  37. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  38. 2015-10-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  39. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }
  40. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47003",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.