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TJRJ — 00016026520188190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a105ba84a977a80f5660f48e4dc159994630902dcd7068f4226367b909710b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Provisório (TPU 245)
2020-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-22
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-07-16
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-08
Petição (TPU 85)
2018-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Publicação (TPU 92)
2018-02-27
Confirmada (TPU 12283)
2018-02-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T17:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-15T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T14:02:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-26T16:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-08-08T13:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-22T11:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-02-27T12:14:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2018-02-27T13:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-07-15T16:38:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-07-16T08:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-11-22T11:56:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  13. 2020-01-17T13:05:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-11-03T14:36:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-04-20T15:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.