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TJRJ — 00039822820218190019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CORDEIROMACUCO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5af4423a1bb8216b2726b9123d7640b957f81cfc936cfd944f164b0f04a7d1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-28
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-16T17:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-06-21T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-06-28T19:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2021-06-25T16:26:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2021-06-28T15:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2021-06-28T15:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2021-09-09T14:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63442",
    "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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