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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000042120226260313

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bd79b665b1c286525c7b7f63343a7f8e441c8cb930502106ba634c38bab8067

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:11:52.136000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220312003546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bd79b665b1c286525c7b7f63343a7f8e441c8cb930502106ba634c38bab8067

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-12 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-05-25
Publicação (TPU 92)
2022-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-23
Procedência (TPU 219)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-12T00:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  2. 2022-03-17T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  3. 2022-05-04T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  4. 2022-03-14T16:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  5. 2022-03-14T18:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  6. 2022-03-15T17:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  7. 2022-03-17T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  8. 2022-03-23T17:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  9. 2022-04-18T13:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  10. 2022-04-18T13:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  11. 2022-05-04T02:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  12. 2022-05-04T15:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  13. 2022-05-23T14:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  14. 2022-05-23T14:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  15. 2022-05-23T14:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  16. 2022-05-25T03:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  17. 2022-05-25T03:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  18. 2022-05-25T11:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  19. 2022-05-31T08:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  20. 2022-06-07T11:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  21. 2022-06-07T13:41:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  22. 2022-06-08T17:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  23. 2022-03-12T00:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  24. 2022-03-14T18:20:34.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  25. 2022-03-15T17:44:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  26. 2022-03-22T20:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  27. 2022-05-23T13:31:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  28. 2022-06-08T17:06:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  29. 2022-06-08T17:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.