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TJRR — 00323027120028230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37640029e5580f2b0a78d20fdc9c982e396db5fd514eca68e8d31157d6c96089

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 378 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-11 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-04-23: Recebimento (TPU 132)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Remessa (TPU 123)
2026-03-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-17: Conclusão (TPU 51)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 378. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-27T09:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-23T13:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-12-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-12-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada