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TRE-PB — 06000243620236150037

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc1b8ff5b20c044dd17d8d58bb24a7f684ac3dd67da6cbae6cca69863ad446d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Definitivo (TPU 246)
2025-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-04: Petição (TPU 85)
2025-01-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-24: Morte do agente (TPU 1042)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20: Conclusão (TPU 51)
2025-01-19: Petição (TPU 85)
2025-01-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-06T23:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T12:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T10:10:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T19:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T09:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T14:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-19T14:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T11:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T09:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T08:46:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2024-06-11T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-25T14:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-28T13:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T12:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-12T13:34:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T23:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-13T08:46:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-06-10T10:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T10:09:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T09:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T09:30:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:33:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T12:38:27.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-01-24T12:38:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-12T13:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-02-12T13:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06000113220256150016 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-PB — 06002883120246150033 — Inquérito Policial · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-RJ — 06000837620206190050 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PB — 06000031720246150040 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-GO — 06000366420226090033 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-GO — 06000362520266090033 — Ação Penal Eleitoral · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-CE — 06000955320216060071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU