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TJPR — 00831777420198160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURYGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a16b4ce4742d41e357559e1e5d51195bd33cfe119fd0e3bc1ce89860ec5c9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-30
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-12-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Petição (TPU 85)
2019-10-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T16:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-28T20:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-29T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-29T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-11-29T13:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-30T19:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2019-10-10T16:28:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2019-10-11T12:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-22T00:17:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2019-11-29T13:09:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-12-10T00:06:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-12-10T00:06:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-01-30T11:11:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-10-09T11:43:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-10-09T11:43:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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