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TJBA — 80045486520238050080

Classe: Petição InfracionalOrgao: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 986a64baf6bb8aa502b3cb338501e61d4bf7dbeb0cef86b76740c172b668977e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-05: Documento (TPU 581)
2023-04-03: Documento (TPU 581)
2023-04-03: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-06: Petição (TPU 85)
2023-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03: Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 9859

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
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2023-04-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5715",
    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2023-04-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307920178170490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJGO — 00197681320208090024 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00199307920168090175 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00196889820208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001895820108180031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
STJ — 00004244220198240031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006438020208150351 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPE — 00000299620208171490 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA

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