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TRE-AM — 06000135420246040012

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 12 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4057d57178ea2290e6b7d6e92c29fc82d49cae7a70dfe1c5cc3616e77a3862d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30: Definitivo (TPU 246)
2025-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30: Documento (TPU 581)
2025-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Documento (TPU 581)
2025-04-24: Publicação (TPU 92)
2025-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-30T10:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T11:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T14:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T12:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-06-28T12:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T12:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T09:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T10:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-23T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-04-23T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-26T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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```
2025-04-24T00:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-24T00:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-29T02:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-29T02:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14347",
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2025-04-29T10:15:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-30T10:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T14:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-18T14:01:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-18T14:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-04-18T14:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-18T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-23T10:43:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-23T10:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-23T10:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "14347",
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2025-04-23T10:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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2025-04-23T10:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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2025-04-30T10:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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2025-04-30T10:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO