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TRE-PB — 06002806020246150031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205496b9d20a662906bf0809ccfb5737e0f2aaa8142d1a2c4e287f101b8d51a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Definitivo (TPU 246)
2025-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2025-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Publicação (TPU 92)
2025-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T21:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T10:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-26T16:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-27T12:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-17T19:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T21:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T13:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-25T13:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-01T02:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-06T01:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-15T09:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-16T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-22T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-04-26T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-26T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-26T02:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-27T08:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-27T08:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T08:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-05-28T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-06-03T02:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T08:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T08:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T08:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-PB — 06000316520256150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003471120246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL

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