TRF6 — 00421920420154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69566643176b1253b6c7030e06d4a998f9f0cdc926cb6dd0ddb316b82af4820
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-08-25
- Negação de Seguimento (TPU 236)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2025-04-14T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16T08:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-16T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-05-23T02:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-24T07:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-26T02:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-09T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-10T02:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-13T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-27T16:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-17T01:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21T10:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-31T10:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-25T13:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-26T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T03:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27T13:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-28T10:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-29T17:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05T18:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-11T14:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-11T14:17:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-05-13T13:23:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2025-05-22T11:26:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-06T18:17:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-06T18:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25T12:01:15.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2025-08-25T12:01:15.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-08-25T12:01:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-08-25T14:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25T14:09:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-25T14:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-27T13:51:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-29T17:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50053746420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50043110420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50041789320184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000621220194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000620820164013818 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000625120194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00301117920028210084 — Execução Fiscal · 2002-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / Vara Judicial - Butiá
- TRF1 — 00001851520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDENCIA / Vara Única de São João Del Rei
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