TJRS — 00301117920028210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd26ed2b43076d99c25cd76ce771f0bf1d80e6525c61f33beab6c1676205b2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Recebimento (TPU 132)
2022-05-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-14
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Recebimento (TPU 132)
2022-03-11
Petição (TPU 85)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-07-15T15:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-08-14T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2005-07-28T09:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2007-01-10T18:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2008-04-01T18:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-04-22T17:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-04-08T12:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-06-16T10:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-06-30T16:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-07-01T09:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-09-29T11:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-10-02T09:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-04-18T15:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2019-04-22T09:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-03-11T13:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-03-17T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2022-06-07T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2009-11-10T09:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2014-09-17T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-06-08T09:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2002-07-19T11:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-04-06T13:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-05-09T17:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-07-22T09:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-04-19T08:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-09-12T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-03-25T10:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-04-09T08:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-08-05T08:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-01-19T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-05-14T09:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-07-03T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-07-10T10:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-07-15T09:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-12-14T09:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-10-07T10:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-08-31T10:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-02T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-01-22T09:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-06-13T10:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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