TJRS — 00301117920028210084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd26ed2b43076d99c25cd76ce771f0bf1d80e6525c61f33beab6c1676205b2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-07-15T15:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-10T09:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-17T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08T09:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-07-19T11:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-06T13:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-09T17:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-22T09:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T08:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-12T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-25T10:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-09T08:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-05T08:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-19T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-14T09:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-03T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-10T10:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-15T09:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-14T09:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T10:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-31T10:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-22T09:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T10:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002183520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00137022620164013803 — Apelação Cível · 2017-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / Gabinete 14
- TRF1 — 00000730420194013601 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 04ª - Cuiabá
- TRF4 — 00050812120004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00058182420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00060746420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000600920194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000583920194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Butiá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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