TRF4 — 00024995920024047009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c9e6f3764d4773cc12704f7f663a0ded8ec6728296f918baec3cdded7d7dd3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2017-06-07T17:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-07T14:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-15T11:43:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-21T09:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-02T14:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-15T08:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-11T08:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-04T16:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-04T12:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-16T12:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-30T13:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-05-25T14:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-05-20T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-04T14:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-02-03T17:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-01T16:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-10-18T13:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-10-15T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-05-10T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-05-21T14:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-04-27T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:26:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-18T17:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-01-12T14:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-10T16:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-10-27T10:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-03T15:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-06T15:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-01T15:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-23T10:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-12T10:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-13T16:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-19T10:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-09T16:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-29T11:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-05-21T10:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-06T16:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-12-13T16:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-24T10:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-19T13:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-19T15:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-24T17:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-07T18:30:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-06-07T17:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-07T17:42:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-09-22T12:14:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-09-21T09:06:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-08-15T14:02:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-29T08:36:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-11T08:11:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-05T00:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-04T10:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-16T12:45:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-05-26T15:22:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2011-05-10T18:43:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-04-15T18:43:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2011-02-03T17:45:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-28T15:11:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-15T13:04:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-15T13:03:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-05-10T14:29:17.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2010-05-10T14:28:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-05-21T14:14:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-05-21T14:12:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-04-27T13:05:05.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2007-04-27T13:03:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-22T14:36:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-28T15:26:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-01T19:06:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-01T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-30T16:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-10T15:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-30T15:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-15T14:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-09T14:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-01T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-18T10:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-24T15:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-05T13:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-15T12:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-13T14:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-04T09:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-14T11:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-30T14:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-15T14:36:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-06-02T11:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-29T11:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-19T16:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-07T18:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-04T15:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-29T16:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17T16:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-11T15:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-31T12:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-19T18:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-19T15:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-12T18:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-28T19:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-30T16:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada