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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00016612320118250045

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e43e0824b24e8c3c0ceec6cfda36bbbd9546145fb0ef8bda11de5cb16f6808

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2013-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2015-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2015-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
(TPU )
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
(TPU )
2015-05-27
Documento (TPU 581)
2015-05-27
(TPU )
2015-05-27
(TPU )
2015-05-25
(TPU )
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T08:30:42.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-28T09:49:00.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-27T16:49:47.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-27T10:47:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-25T11:26:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-20T13:28:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-13T14:58:15.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-09T09:34:09.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-06T11:48:39.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-05T16:49:50.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-05T16:46:48.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-02T14:04:14.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-02T10:08:58.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-19T17:03:15.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-10T09:00:31.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-08T15:27:38.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-05T13:21:45.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-31T07:19:57.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-24T10:43:08.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-16T21:52:41.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-01T10:04:42.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-25T14:30:46.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-24T12:29:42.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-24T09:27:44.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-15T11:30:54.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-09T10:35:01.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-30T09:50:06.000Z — (TPU )
  28. 2014-05-02T09:39:07.000Z — (TPU )
  29. 2014-01-08T17:46:36.000Z — (TPU )
  30. 2013-11-26T10:49:26.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-07T11:05:34.000Z — (TPU )
  32. 2013-09-23T07:24:14.000Z — (TPU )
  33. 2013-08-06T08:46:28.000Z — (TPU )
  34. 2013-08-06T08:26:56.000Z — (TPU )
  35. 2013-07-31T16:19:40.000Z — (TPU )
  36. 2013-07-12T09:54:09.000Z — (TPU )
  37. 2013-07-03T13:51:35.000Z — (TPU )
  38. 2013-05-28T10:49:05.000Z — (TPU )
  39. 2013-04-04T11:49:39.000Z — (TPU )
  40. 2013-03-19T15:10:06.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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