TJPB — 00001222820168150141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc126ceb0f7fbb5d45135347cf20284d5ed766c59ac00dc3f2cbbf7a5cdc5de
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2020-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-03-10T08:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-04-26T18:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-04-27T10:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-04-27T15:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-04-27T15:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-10T01:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-10T08:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-10T08:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-07-09T13:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-07-09T13:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-07-14T12:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-07-14T12:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-08-28T01:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-08-30T15:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-08-30T15:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-09-24T12:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-09-25T12:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-10-20T18:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-11-17T04:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-11-24T17:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-12-12T02:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2022-01-21T18:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2022-01-21T19:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2022-01-24T14:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-03-16T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-03-10T08:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-04-27T14:53:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-07-12T13:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-08-30T15:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-09-27T10:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-11-24T16:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2022-01-24T11:27:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2022-01-24T15:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005705920208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005712720188150331 — Pedido de Prisão Preventiva · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00006502420078260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005749620208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001867419958100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270719988171100 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada