Petição Infracional — Leve — TJBA 80286652320238050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bdb5b2c25fbbe539f4943b6718c5a6ba9dd375c8f1ee20dc092ab04357d6c36
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-12-12T13:20:35.822000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-12-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4bdb5b2c25fbbe539f4943b6718c5a6ba9dd375c8f1ee20dc092ab04357d6c36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-23
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15262)
- 2023-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15262)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80090010620238050080 — Petição Infracional · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPI — 00002661920148180034 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00004269420128140076 — Petição Infracional · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJBA — 80194249320218050080 — Petição Infracional · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJBA — 80224743020218050080 — Petição Infracional · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJMT — 00004462920198110107 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPI — 00002658520208180046 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJRN — 01000153820188200155 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80286652320238050080 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4bdb5b2c25fbbe539f4943b6718c5a6ba9dd375c8f1ee20dc092ab04357d6c36. SHA-256 do comentário:8d5858f28b84c1bd87b4452f8f7458f0bb8f9a7920e7e0e509e830e0940f2280.