TRF4 — 00003477220014047009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524ad541b82044cc9533341db8595678855c10a181dcc0de16f02dadfae156ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-14 a 2016-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-18
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2016-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-11
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-06-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-05-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2007-04-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2007-04-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-17T12:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-04-11T17:33:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-05-29T11:17:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-05-11T14:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:13:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-04-16T12:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-12T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-03-20T15:06:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-03-16T17:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-03-24T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-10-11T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-07-15T14:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-07-04T18:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-04-22T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-04T12:37:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-03-25T17:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-22T15:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-11-26T21:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-11-19T14:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-22T15:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-09-24T17:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-06-07T15:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-05-24T15:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-05-17T16:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-05-09T14:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-04-24T15:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-02-14T17:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-18T17:29:26.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2016-04-11T17:26:36.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2007-06-06T19:01:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-29T11:18:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-05-14T18:29:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-23T17:36:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-12T13:20:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-04-11T17:53:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-03-16T15:32:56.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2006-07-03T15:46:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-10-14T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-01T18:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-13T16:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00031539820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003220920074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF2 — 50052244920204025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50004655220194025112 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00035514520064047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 00511666220054047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Lages
- TRF5 — 05042379420194058401 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 05080667220174058201 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / Presidente da TRU