Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000141120215090668
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006ff4bf3edd693a9053317dfc00a08b35afedca60ec679616928ee18d6e6297
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 315 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-28 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-12-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2022-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2022-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2022-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2022-06-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2022-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313 - 2022-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:45:54.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210115105459
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 006ff4bf3edd693a9053317dfc00a08b35afedca60ec679616928ee18d6e6297
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 315 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Horas in Itinere | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Raios Solares | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 315. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T10:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-21T11:15:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-21T11:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-21T11:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-22T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-26T01:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-26T01:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-01-29T10:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-01T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-03T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-15T14:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-19T15:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-19T17:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-23T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-23T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-24T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-24T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-24T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-24T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-02-25T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-02T17:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-03T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-03T17:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-04T07:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-06T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-06T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-11T11:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-11T11:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-15T17:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-16T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-16T13:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-17T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-17T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-18T01:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-18T01:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-18T01:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } } - 2021-03-18T01:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20362", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000768520175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT12 — 00009019320195120049 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT14 — 00001129720205140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT5 — 00000023120175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT5 — 00000785520175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT24 — 00240146020265240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT19 — 00000428920205190003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00000388420255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000141120215090668 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Horas in Itinere | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Raios Solares | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 315 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
006ff4bf3edd693a9053317dfc00a08b35afedca60ec679616928ee18d6e6297. SHA-256 do comentário:a218c902d743f67120e80ab8d701b60a58f5cc402da57f182d656abb11eefbfe.