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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00025202120218190024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4ff327ef9533568223969434339e729ae76a4f03e75bf8d2ddf6290df6b2d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-05-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T20:27:22.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210428000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a4ff327ef9533568223969434339e729ae76a4f03e75bf8d2ddf6290df6b2d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-05-16
Petição (TPU 85)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-01-21
Documento (TPU 581)
2021-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T18:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-04-29T15:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-06-11T16:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2021-06-14T16:00:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2021-09-13T14:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2021-09-29T18:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2021-10-13T17:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2021-10-14T12:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2022-01-21T12:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-05-04T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2022-05-16T16:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2022-05-16T16:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2021-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2021-06-11T16:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2021-09-13T15:35:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2021-09-13T15:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2021-09-21T05:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2021-09-24T16:23:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2021-09-29T16:23:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  20. 2021-09-30T11:12:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  21. 2021-09-30T11:12:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  22. 2021-09-30T11:12:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  23. 2021-09-30T11:12:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  24. 2021-10-13T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  25. 2021-10-13T12:55:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  26. 2021-10-13T12:55:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  27. 2021-10-14T12:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  28. 2021-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  29. 2022-05-05T11:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  30. 2022-05-06T11:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  31. 2022-05-09T11:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  32. 2022-05-11T08:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  33. 2022-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63464",
    "nome": "ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.