TJRJ — 00006830820198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f26608e2f93bac37a8d94609140b3db547aa172b60bfd06f441d72b560e596

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T09:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-28T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-01-28T15:05:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-05T19:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-11-05T16:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-03-18T15:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-09T09:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-08-18T15:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-08-22T09:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2022-08-22T15:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-23T16:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-08-24T10:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-05-22T08:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  15. 2023-06-19T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-03-12T13:00:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-03-12T13:59:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-06-05T19:17:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-07-13T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-10T18:10:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-08-10T18:35:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-07-30T12:01:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-07-30T14:37:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-12-13T10:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-18T15:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-08-04T13:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-08-10T11:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-18T11:35:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-08-22T09:43:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  31. 2022-08-23T12:30:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-08-23T12:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-08-23T12:30:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-08-24T12:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-08-24T12:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-08-24T13:45:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-08-24T14:52:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-10-04T03:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-05-18T15:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-05-18T15:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.