Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b426ea02036132304329fc8a42ca069a7f6dc26b96956917e98ec3cb239a210a
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-03-29.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Adicional de Produtividade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "sorteio",
"valor": 2
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"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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}
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
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}
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"codigo": "20812",
"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
}
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
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"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
}
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"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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"codigo": "20812",
"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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"codigo": "20812",
"nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.