Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Registro de Óbito após prazo legal — TJES 00000261920218080016

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e5ab944d7dac6f27d545ea8d30e985faf6ef024ce1e574ad0bae4a627d83e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de óbito: quem declara e em quanto tempo

Tema documentado no texto da fonte

Vinte e quatro horas. É o prazo que a Lei 6.015/1973 dá, contado do falecimento, para que o óbito seja levado a registro — um prazo curto, pensado para épocas sem telefone nem carro, mas que segue valendo hoje e costuma pegar famílias de surpresa em meio ao luto, especialmente quando a morte acontece longe do cartório, durante a madrugada ou em feriado

Trecho de Registro de óbito: quem declara e em quanto tempo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: obito, registro.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 09c93576f2e392e1c744f17f5740f5d991a564d036f7d0912fe314501cfa8d32
Registro documental: 36e5ab944d7dac6f27d545ea8d30e985faf6ef024ce1e574ad0bae4a627d83e8
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

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Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001304720148080051 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
TJES — 00001555220208080018 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJMA — 00002175120188100101 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJES — 00000345720208080007 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJPE — 00000304720238172890 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPA — 00003421020178140144 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJMA — 00002164220188100109 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJMA — 00002133620178100105 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA