TJRJ — 00045402820218190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca3ae215cbf9cfaaec87409c6151093919bf24a48f32dce9cae380007da55884
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-21
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Perturbação da tranquilidade | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 12354
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-22T16:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-07-27T16:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-27T16:17:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-28T14:09:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-16T14:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T13:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-09T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-13T13:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-14T13:54:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-30T18:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-05T17:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07T17:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-28T16:20:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-28T16:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-04T04:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16T14:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16T16:23:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-16T16:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-24T06:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04T16:51:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08T16:51:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-21T20:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T16:46:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-29T16:46:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-29T16:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-29T16:53:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-30T11:30:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-30T14:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-30T15:04:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T15:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-22T15:29:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-22T16:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T17:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00108929220198190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50026352620208210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- TJDFT — 00017320620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00189632720208190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00119712420218190007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL
- TJPE — 00000289420198171410 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPR — 00000069720208160094 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00017205420198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA