TJRJ — 00189632720208190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae89c90eb5213d5c72d3ba274a46b2cf93d77e2a82d9bf466c3418cdf6429a49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2022-05-29
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-26
Petição (TPU 85)
2022-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade | Contravenções Penais | Medidas Protetivas | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T13:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-04T13:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-05-04T13:38:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-03T09:34:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-15T16:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-12-15T15:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-12-15T18:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-03-11T16:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-03-13T22:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-04-11T21:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-04-14T00:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-04-18T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-04-28T11:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-05-26T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-05-27T18:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2022-05-30T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  18. 2021-08-03T11:40:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-08-03T13:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-08-31T04:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-24T11:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-09-24T12:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-11-12T04:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-11-12T15:40:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-11-15T15:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-11-16T16:39:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-11-17T11:26:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-12-07T05:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-15T09:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-12-15T09:40:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-03-11T16:55:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-03-13T16:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-03-14T16:45:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-03-14T16:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-03-14T17:00:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-03-15T11:34:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-03-30T05:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-04-11T11:15:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-04-11T11:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.