TJRJ — 00189632720208190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae89c90eb5213d5c72d3ba274a46b2cf93d77e2a82d9bf466c3418cdf6429a49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2022-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-29
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2022-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade | Contravenções Penais | Medidas Protetivas | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 12354
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 11984
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-23T13:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-03T09:34:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-11-15T16:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-28T11:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-27T18:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-03T11:40:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-03T13:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-31T04:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24T11:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-24T12:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-12T04:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12T15:40:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-15T15:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-16T16:39:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-17T11:26:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-07T05:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T09:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T09:40:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11T16:55:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-13T16:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-14T16:45:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-14T16:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-14T17:00:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-15T11:34:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-30T05:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T11:15:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-11T11:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00065167820208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJGO — 00193609520208090032 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00190521820208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRJ — 00328434420188190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00163088220208190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- TJRN — 00085057220108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJGO — 00190548520208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00002203620158120010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1ª Vara