TJSP — 00565536520038260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc9ec2aaaf14feece6cd4ec23fa66c78005cdd7b9d0fbd5da8ce7b8d7912218
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-27 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2013-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-04-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-04-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2010-08-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-20T10:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-27T15:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-28T08:10:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-03T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-27T14:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-02T09:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-08T16:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-14T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-05T09:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05T09:40:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-06-05T11:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-06-11T09:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-16T11:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-14T17:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-23T16:21:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-10-08T16:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-09T08:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-16T09:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-05-06T10:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-09T17:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-05-30T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-06-05T10:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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