TJSP — 00565536520038260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc9ec2aaaf14feece6cd4ec23fa66c78005cdd7b9d0fbd5da8ce7b8d7912218

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-27 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2013-04-09
Recebimento (TPU 132)
2013-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-10
Definitivo (TPU 246)
2012-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-04-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-25
Publicação (TPU 92)
2010-08-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-20T10:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2007-03-27T15:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-03-28T08:10:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-04-03T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-04-27T14:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-05-02T09:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-05-08T16:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  11. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2007-06-05T09:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-06-05T09:40:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2007-06-05T11:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2007-06-11T09:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-07-16T11:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2007-08-14T17:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  21. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  22. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2007-08-23T16:21:12.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
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  24. 2007-08-27T16:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2007-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  26. 2007-10-08T16:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  27. 2007-10-08T16:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-10-09T08:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-10-16T09:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2008-05-05T17:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  32. 2008-05-05T17:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-05-06T10:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-05-09T17:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2008-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2008-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  38. 2008-05-30T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2008-06-05T10:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.