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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00061414020024047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b3029c6e7ca11908e7408dc7e4c9010ea1eb37655d148361a6e88f48f83820

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2007-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2007-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2008-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2008-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2008-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2008-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2009-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-10-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2013-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-09-04 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-08-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-10-30 relativo a «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-09-04 relativo a «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-19 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Recebimento (TPU 977)
2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Recebimento (TPU 977)
2016-08-24
Publicação (TPU 92)
2016-08-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-17
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Documento (TPU 581)
2014-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T19:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-08-24T00:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-22T13:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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  4. 2016-08-17T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  5. 2016-07-29T17:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2014-09-04T17:23:26.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2014-09-04T17:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  8. 2013-10-30T15:16:13.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2013-10-30T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  10. 2009-06-01T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2008-11-28T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2008-09-11T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  13. 2008-05-19T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2008-01-22T15:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2008-07-11T00:26:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2007-11-05T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  17. 2007-08-14T15:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2007-06-29T13:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2007-06-29T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2007-04-30T17:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  21. 2007-03-02T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2006-11-14T19:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  23. 2006-09-20T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  24. 2006-05-02T16:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2004-07-29T15:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2003-08-05T16:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  27. 2003-05-06T16:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2003-03-25T17:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2003-02-13T17:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2003-01-30T15:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  31. 2002-12-04T18:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2002-10-03T19:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2002-10-02T17:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  34. 2002-10-03T09:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2002-08-02T17:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  36. 2016-10-28T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2016-10-17T14:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2016-08-29T17:30:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2016-08-19T14:11:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2016-07-29T17:59:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.