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TJSP — 08310649020038260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5849cdc09e9777f725a9208f9d39a541e3482971009aed3402916d8e6609233b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-04 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-12-16
Definitivo (TPU 246)
2007-07-26
Recebimento (TPU 132)
2007-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-02
Julgamento (TPU 193)
2007-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-30
Conclusão (TPU 51)
2007-06-30
Conclusão (TPU 51)
2007-06-11
Recebimento (TPU 132)
2007-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-29T08:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-05-29T08:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-06-11T16:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2007-07-20T15:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-07-23T08:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-07-26T15:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-12-16T10:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2004-03-04T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-03-04T13:17:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2004-05-20T13:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2004-09-28T13:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2004-11-25T16:56:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2005-01-06T16:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2005-03-30T15:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2007-05-14T17:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-05-14T17:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2007-05-18T13:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-31T21:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.