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TJPI — 00000265520088180029

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITASGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9c94cb772ed3237c288084f98537d23e55517389fca6af0db141268ce6b721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-08 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Mandado (TPU 985)
2025-02-25: Mandado (TPU 106)
2025-02-25: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-20: Petição (TPU 85)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-09-30: Petição (TPU 85)
2024-09-28: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-08T14:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2009-06-17T14:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2010-11-03T10:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-06T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2011-08-04T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T09:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2011-08-04T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
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2011-08-04T10:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-08-23T10:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2011-09-06T13:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2011-09-23T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2011-10-06T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2011-10-24T09:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2012-03-09T09:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2012-04-17T16:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  }
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2013-10-17T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2013-10-30T15:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-01-07T12:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-01-09T12:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-04-28T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-09-16T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-10-31T12:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-11-12T09:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-01-12T12:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-01-19T12:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-02-20T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-05-26T12:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-08-31T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-08-31T09:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-10-16T13:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2015-11-05T11:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2016-05-10T08:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2016-05-13T09:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2016-06-16T10:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2016-06-21T10:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-03-20T10:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-03-22T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-05-09T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-05-09T12:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-05-29T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686420188180108 — Usucapião · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000119619928160128 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000120520258160135 — Usucapião · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001690520098180063 — Usucapião · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJRN — 00054917020118200001 — Usucapião · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003020620108110096 — Usucapião · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPR — 00000118820258160080 — Usucapião · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00055779520128200101 — Usucapião · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 3ª VARA

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