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TRF4 — 00035882020024047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3766069e270c6e422148dba7769c0235c8566c83256cc1817ae3a94d2776c51a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-05 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12: Recebimento (TPU 977)
2016-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-24: Recebimento (TPU 977)
2016-10-10: Remessa (TPU 123)
2016-08-24: Publicação (TPU 92)
2016-08-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-17: Conclusão (TPU 51)
2016-07-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29: Documento (TPU 581)
2014-09-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-09-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-28T13:51:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-10-10T12:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-08-24T00:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-08-17T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-29T17:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:03:33.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2014-09-04T17:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-30T15:50:23.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2013-10-30T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-01T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-11-28T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-11T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-19T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-22T15:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-11T00:26:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-05T14:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-14T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T12:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T17:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-02T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-14T19:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-20T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-02T16:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T16:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T20:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2003-12-09T19:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-06-27T20:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2003-06-25T17:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-14T19:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-03-10T14:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2003-02-13T18:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2003-01-23T14:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-12-09T14:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-12T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2002-09-12T14:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2002-06-05T18:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-12-12T18:35:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-11-30T16:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24T15:27:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-08-19T14:11:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00181341020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
TRF4 — 00175471720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00121741020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara Judicial - Gramado
TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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