STJ — 00000734219958160190

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51aea5adf5da5d2f3277d407a07d7be60270db677fc0954bff0a2674f09b7612

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-26: Publicação (TPU 92)
2021-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-22: Conclusão (TPU 51)
2018-05-22: Distribuição (TPU 26)
2018-05-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Lançamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-22T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-05-22T14:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-03-24T20:30:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2018-05-18T11:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-26T05:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-26T07:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-26T07:23:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24T20:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25T19:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00039406520218160179 — Embargos de Declaração Cível · 2021-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO
TJPR — 00036505020218160179 — Embargos de Declaração Cível · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO
TJBA — 00001841920008050170 — Execução Fiscal · 2000-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA CÍVEL
TRF4 — 50013486820144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Federal de Maringá
TJTO — 00119748020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00119869420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00121445220148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00002267319978050170 — Execução Fiscal · 1997-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA CÍVEL

STJ — 00000734219958160190

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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