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TJAM — 02270567720168040001

Classe: Execução de Medida de SegurançaOrgao: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af3b5743729ddbff542a4d89fdd7f4890b2543ba18868c1bcd62e61ae9c2388

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31: Petição (TPU 85)
2020-01-30: Petição (TPU 85)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-01-29: Remessa (TPU 123)
2020-01-29: Remessa (TPU 123)
2020-01-24: Conclusão (TPU 51)
2020-01-23: Petição (TPU 85)
2020-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-24T11:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T11:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T11:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T11:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-24T11:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-24T11:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
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2016-06-24T11:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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2016-06-24T11:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "4836",
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2016-06-24T11:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  }
}

2016-06-24T11:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-07-15T09:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-07-29T02:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-07-29T02:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-08-04T09:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-08-04T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-09-22T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000282720168170270 — Execução da Pena · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRR — 08011724420248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003032920158140032 — Execução da Pena · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMT — 00003093220158110028 — Execução da Pena · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPA — 00003010720188140080 — Execução da Pena · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE BONITO
TJMT — 00003062720008110053 — Execução da Pena · 2000-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJRR — 08011378920218230047 — Execução da Pena · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPE — 00000278520218171460 — Execução da Pena · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE

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