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TRE-RO — 06000757620226220008

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424df85999c26e90769db37d7baaecad2ce86381271c9a4444616c190dc85864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2022-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-08
Definitivo (TPU 246)
2022-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-19
Reativação (TPU 849)
2022-09-19
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-17
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-09-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-16T11:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2022-09-17T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2022-09-19T16:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-09-17T10:07:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-09-17T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-09-16T11:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-09-17T14:46:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-09-17T15:33:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-09-17T15:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-09-19T16:19:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-09-19T16:19:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-10-08T17:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-10-08T17:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.