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TJBA — 80461736420198050001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 6 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dcc6edb2edf0b26830311c747df97faf6bff931cde526cb350730d4b67b3b56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-21 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28: Definitivo (TPU 246)
2023-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28: Definitivo (TPU 246)
2023-01-01: Publicação (TPU 92)
2023-01-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2021-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
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2022-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
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  }
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2022-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
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2022-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
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2022-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
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2023-01-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-01-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
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2023-01-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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