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TJSC — 00113040320128240011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685a8912c2ef313d752ebaf9702eb8840bac34dbaff0cf964b842fe70881e398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Cálculo (TPU 16)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-11
Custas (TPU 479)
2020-05-11
Recebimento (TPU 132)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-05-10
Documento (TPU 581)
2020-05-10
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T21:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-07-07T20:07:33.000Z — Cálculo (TPU 16)
  3. 2020-06-19T04:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-08T14:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-05-11T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-11T14:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-05-11T14:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-11T14:21:10.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2020-05-11T14:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-05-10T19:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-05-10T19:11:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
  13. 2020-05-10T19:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-20T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-02-03T03:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-24T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-24T15:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-24T15:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-01-24T15:33:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-01-24T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-01-24T14:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-08-08T15:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-08-08T15:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-06-04T17:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-09-27T07:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-11-01T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-10-05T10:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-21T14:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-09-21T14:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-09-05T15:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-09-01T18:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-05-31T16:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-04-27T14:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-04-25T11:09:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2015-11-16T13:40:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2015-11-12T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-10-27T18:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-28T12:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-08-21T14:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-08-21T14:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.