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TJAM — 02285992320138040001

Classe: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officioOrgao: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16690eba0f366629ed0743769e0747be8bbeb5874c59fca79ff4ea3d2167110

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-27 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26: Recebimento (TPU 132)
2020-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Documento (TPU 581)
2015-01-09: Remessa (TPU 123)
2014-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06: Publicação (TPU 92)
2014-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-04: Apensamento (TPU 135)
2014-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  ]
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2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T10:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T15:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T15:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-09-18T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T13:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-09-23T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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2013-09-23T11:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-01T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-10-22T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T11:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T11:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T11:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T11:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T11:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-10-22T11:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-10-22T11:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T11:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T11:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2013-10-22T11:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-10-22T11:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T11:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-10-22T11:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-10-22T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-10-22T11:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-10-22T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-22T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 40004130620138040000 — Revisão Criminal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
TJAM — 40051740720188040000 — Revisão Criminal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
TJGO — 00200301020148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJAM — 40018764120178040000 — Revisão Criminal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
TJMT — 00003414720178110002 — Inquérito Policial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMS — 00002294820238120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Vara Única
TJES — 00001573320238080045 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJMT — 00003431320198110110 — Inquérito Policial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada