TJAM — 02394788420168040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e11bb40efbc20d2a8dc7f27de1468c540ffdaca448699fd1210500d53030e67e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Movimentações públicas
- 2016-09-21T09:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2016-09-21T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2016-09-21T09:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2016-09-21T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2017-11-16T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-08-14T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-10T10:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-22T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-24T12:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-11-04T13:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2016-12-01T08:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2017-03-08T10:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2017-06-20T08:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2017-09-28T10:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-01-12T12:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-07-30T11:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-12-19T10:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-03-28T11:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-22T09:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-11-05T14:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2020-05-27T16:55:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } } - 2020-06-01T22:19:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4836", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00050029120078200124 — Execução da Pena · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047384020088200124 — Execução da Pena · 2008-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002925020148110086 — Execução da Pena · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 40012965020138040000 — Revisão Criminal · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00036769120108200124 — Execução da Pena · 2010-05-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003485820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02037101920248040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003371620198240022 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lei de Execução Penal: progressão e direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução penal: como se cumpre a pena após a condenação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Falta grave na execução penal: o que é e o que ela atrasa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada