Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000535620094013700

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 03ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd8d240e8c477940d1c247704f69f698df135f66ae54d3ca7454782fd52cb15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Definitivo (TPU 246)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Publicação (TPU 92)
2025-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-08: Documento (TPU 581)
2025-12-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 9596

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-13T10:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2009-01-20T16:49:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2009-01-20T17:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2009-06-23T16:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2009-08-05T13:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2010-09-13T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2011-09-12T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2013-05-10T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2013-05-20T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2013-07-05T15:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}

2009-01-20T16:49:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-01-20T17:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-01-20T17:56:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-02-20T09:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-02-20T09:42:08.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-02-20T09:42:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-04-20T17:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-04-24T10:35:44.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-04-24T10:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-05-18T10:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-12-09T09:28:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-12-11T11:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2009-12-18T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2010-09-16T10:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2010-10-02T12:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2010-10-08T11:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-02-02T13:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-07T16:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-08T17:36:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-15T08:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-25T10:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-29T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-06-16T09:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-06-27T13:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2011-07-18T12:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2013-03-12T09:28:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2013-03-12T11:46:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2013-03-12T12:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```
2013-03-14T09:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16483",
    "nome": "03ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002090420248120006 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / 1ª Vara
TJAM — 00937946020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003972920118190209 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00184106520138070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJAC — 00029137120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000134120248160194 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
TJAC — 00035768820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001437220148080010 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª - São Luís / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada