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TRF4 — 00064107920024047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68acd91a6ccaa77fac083b28a3ed4706221777a7c7c70cc21ef0c43e66c9d0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2016-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-22: Recebimento (TPU 977)
2016-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-13: Recebimento (TPU 977)
2016-09-26: Remessa (TPU 123)
2016-08-24: Publicação (TPU 92)
2016-08-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-17: Conclusão (TPU 51)
2016-07-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29: Documento (TPU 581)
2014-09-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-09-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-10T16:33:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-09-26T13:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-08-24T00:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-08-17T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T17:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:29:44.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2014-09-04T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-30T14:22:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2013-10-30T14:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-01T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-11-28T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-11T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-19T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-22T15:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-11T00:26:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-05T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-14T15:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-30T17:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-03-02T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-16T18:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-20T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T16:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-22T19:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-01T18:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-05-18T18:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-01T15:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T20:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T16:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-05-23T14:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-19T19:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-02-17T17:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-12-02T18:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-10-24T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2002-09-19T13:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2002-08-07T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-11-22T15:58:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-11-17T13:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13T18:15:50.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara Judicial - Gramado
TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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