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TJBA — 80117503020228050274

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6be64e9caaf220c05b936c87ebfa13d25464a92dad5cce8fc76c4008bd284ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2023-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Publicação (TPU 92)
2022-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25
Desistência (TPU 463)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Petição (TPU 85)
2022-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-25T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
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  7. 2022-11-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
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  9. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
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  12. 2023-02-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16959",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}
  13. 2023-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.